Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade e de Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no contexto da utilização do presente website (doravante, “Website”). por parte da HOPCA SAÚDE LDA (doravante “HOPCA”), com sede na Rua da Bolsa, n.º 80, 4050-116 Porto, e com número único de matrícula e de pessoa coletiva 516583441, enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A privacidade dos nossos Clientes é extremamente importante para nós e, bem assim, o respeito integral pelas nossas obrigações legais em matéria de proteção de dados.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes da presente Política de Privacidade e de Cookies, bem como dos correspondentes Termos e Condições de Utilização.

A consulta da presente Política não dispensa o conhecimento da Política de Privacidade da Hopca Saúde, para uma clarificação de alguns dos conceitos neste documento e para uma visão mais abrangente dos tratamentos de dados realizados pela HOPCA.

1. Recolha a tratamento de dados pessoais

1.1 O Utilizador poderá aceder e visitar o Website sem que tal implique, necessariamente, a disponibilização de dados pessoais.

1.2 O Website contempla, no entanto, determinadas funcionalidades e serviços que não nos será possível disponibilizar-lhe, sem que tenhamos acesso a alguns dos seus dados pessoais. A título de exemplo, é necessário que tenhamos acesso aos seus dados se pretender que o contactemos para marcação de uma consulta ou para que possamos processar adequadamente as suas sugestões ou pedidos de esclarecimento. Assim, sempre que o Utilizador pretenda apresentar sugestões/reclamações através do formulário de contacto disponibilizado para este efeito, a HOPCA recolherá um conjunto de dados pessoais relacionados com a sua solicitação, nomeadamente: nome, número de telefone, endereço de e-mail. Estes dados são de fornecimento obrigatório e sem eles não será possível responder adequadamente ao seu pedido.

2. Utilização de dados pessoais

2.1 A HOPCA trata os dados pessoais para as finalidades de gestão da relação com os clientes, nomeadamente com vista a dar resposta aos seus pedidos, questões, sugestões e/ou reclamações, bem como para proceder à gestão das consultas que marque através do Website.

2.2 O fundamento de licitude que legitima o tratamento de dados pessoais dos Utilizadores é a necessidade do tratamento para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados, consoante o caso. Caso o tratamento implique dados relativos à saúde do Utilizador ou de terceiros, ou outras categorias especiais de dados pessoais, apenas terão acesso a esses dados profissionais sujeitos à obrigação de sigilo profissional ou outros profissionais sujeitos a adequadas obrigações contratuais de confidencialidade.

2.3 Para a finalidade de gestão da sua candidatura espontânea, os dados recolhidos irão ser tratados com base no consentimento do titular dos dados, de forma a que possamos processar a sua candidatura e avaliar futuras oportunidades de vir a colaborar connosco. Para este efeito, poderemos solicitar-lhe, nomeadamente, os seguintes dados: nome, nacionalidade, data de nascimento, género, n.º de cartão do cidadão, validade do cartão de cidadão; e-mail, telefone e Curriculum Vitae. Adicionalmente, e sem que exista obrigatoriedade no seu fornecimento, poderá fornecer-nos a sua morada, código postal, localidade, e outras observações que entenda pertinentes e que nos poderão ajudar a fazer uma gestão mais eficiente e personalizada da sua candidatura.

3. Direitos do titular dos dados

3.1 De acordo com o regime legal de proteção de dados aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou a oposição ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos através de pedido escrito dirigido ao Encarregado da Proteção de Dados da HOPCA, para info.interna@hopcasaude.pt

3.2 Na tabela seguinte encontrará uma breve descrição dos direitos que lhe são conferidos, à luz da legislação aplicável no âmbito da proteção de dados:

Direitos do Titular

3.3 Nos termos da lei, e quando aplicável, é-lhe, ainda, garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados. Assim, quando um tratamento de dados pessoais tenha como base o consentimento, poderá este ser retirado a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento dos dados efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

3.4 O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos ou incapazes.

4. Partilha de dados pessoais

4.1 Os seus dados pessoais serão transmitidos entre as várias entidades da HOPCA, uma vez que só assim é possível à HOPCA responder de forma adequada às suas solicitações.

4.2 A HOPCA poderá transmitir e receber os seus dados a/de entidades subcontratadas, nomeadamente prestadores de serviços de tecnologias de informação e prestadores de serviços clínicos, para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas. A proteção dos seus dados pessoais será sempre salvaguardada em qualquer contrato celebrado com entidades subcontratadas.

4.3 A HOPCA poderá, também, comunicar os seus dados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento (i) de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de supervisão relevante; ou (ii) de uma ordem judicial; ou ainda (iii) quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores, sem prejuízo de qualquer outra finalidade legítima prevista na legislação relevante.

5. Medidas de Segurança

5.1 A HOPCA desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança e implementa regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o seu acesso não autorizado, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

5.2 Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede Internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, sendo da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Website se encontram adequadamente protegidos contra software nocivo, vírus informáticos e outras ameaças. A HOPCA sugere aos seus Utilizadores que mantenham sempre o seu browser (navegador), sistema operativo e software antivírus atualizado.

6. Conservação de dados pessoais

6.1 A HOPCA conservará os dados pessoais que sejam necessários para responder às solicitações dos Utilizadores apenas pelo período estritamente necessário para esse efeito.

6.2 Em caso de litígio pendente, os dados pessoais poderão ser conservados por um período até seis meses após o trânsito em julgado da respetiva sentença.

7. Política de Cookies

7.1 No momento de acesso ao Website poderão ser instalados, no computador ou dispositivo móvel do Utilizador, pequenos ficheiros denominados cookies, ou testemunhos de conexão.

7.2 Para poder proporcionar aos seus Utilizadores uma melhor experiência de navegação e atualizar o Website com funções relevantes, a HOPCA utiliza cookies para o distinguir de outros Utilizadores aquando do uso do Website.

7.3 O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no dispositivo que utilizar para aceder à internet, através do seu navegador (browser). A construção de websites está dependente da implementação de um conjunto de funcionalidades destinadas a otimizar uma melhor experiência de navegação, por parte dos utilizadores. É neste sentido que, durante um determinado período de tempo, o Website poderá manter as ações e preferências dos Utilizadores, nomeadamente as relacionadas com o idioma em que pretendem navegar ou outras definições relevantes relacionadas com a interface do Website, sendo os cookies os responsáveis pela implementação destas funcionalidades. A informação obtida não tem qualquer outra utilização.

7.4 Para que servem os cookies?
É através da utilização de cookies que o seu navegador é identificado junto do servidor, sendo possível armazenar informação no seu dispositivo para utilização futura. A HOPCA utiliza esta tecnologia para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso Website, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Assim, se navegar no nosso Website e aceitar os cookies, o seu navegador será reconhecido pelo nosso servidor da próxima vez que nos visitar.

7.5 Que tipo de cookies existem?
Existem diversos tipos de cookies.
Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

Cookies de sessão – são cookies de carácter provisório, sendo eliminados do arquivo de cookies aquando do encerramento do browser ou aplicação utilizada para aceder ao website. Através deste tipo de cookies, é possível analisar padrões de tráfego na Internet, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Cookies permanentes – Divergem dos cookies de sessão pois não são eliminados no encerramento do browser ou aplicação, permanecendo guardados nos dispositivos do utilizador. São utilizados sempre que é feita uma nova visita ao website, permitindo, entre outras funções, personalizar a experiência de navegação, de acordo com os interesses do utilizador.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

Cookies próprios – são cookies enviados para o dispositivo do Utilizador através de equipamentos ou domínios geridos pela HOPCA e a partir dos quais se presta o serviço solicitado pelo Utilizador.

Cookies de terceiros – são cookies enviados para o dispositivo do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido por uma entidade terceira. Nestes casos, é esta entidade terceira que trata os dados recolhidos através destes cookies.

7.6 Que cookies utilizamos e para que fins?
Os cookies de seguida identificados são necessários para prestar o serviço que o Utilizador solicita:

wp-wpml_current_language

A HOPCA utiliza ainda outros cookies, mediante o seu consentimento recolhido quando acede ao website. Tais cookies são:

7.7 Como alterar as definições de cookies?
O Utilizador pode, a todo o tempo, alterar as definições do seu browser, de forma a desativar ou ativar a aceitação de cookies. O Utilizador pode também personalizar os websites dos quais deseja aceitar cookies e aqueles dos quais deseja rejeitar.
Neste sentido, os browsers atuais oferecem ao Utilizador ferramentas que lhe permitem fazer uma gestão flexível dos cookies, aceitando, recusando ou apagando cookies, através da seleção das definições apropriadas. A HOPCA encoraja o Utilizador a manter o seu browser sempre atualizado, não só para poder ter um melhor controlo sobre estas definições como também para manter o seu equipamento protegido de ameaças de segurança.
Adicionalmente, alertamos para o facto de que, se o Utilizador optar por não aceitar os cookies do Website, poderá ver a sua experiência de utilização parcialmente afetada, não sendo possível disponibilizar-lhe algumas funcionalidades.

7.8 Tracking pixels (sinalizadores da web)
Complementarmente, o Website poderá implementar uma tecnologia denominada de tracking pixels (alternativamente conhecidos como sinalizadores da web). A utilização de tracking pixels permite à HOPCA aferir quais os conteúdos mais eficazes do Website, por exemplo, através da identificação do número de hits (visitas) em cada página. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Utilizador, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web, podendo existir cruzamento dos dados recolhidos através de tracking pixels com outros dados que tenhamos recolhido.

8. Páginas de terceiros

8.1 Na eventualidade de o Website disponibilizar hiperligações para páginas de outras entidades (que atuarão como responsáveis pelo tratamento dos seus dados de forma autónoma), o Utilizador reconhece que estes websites não pertencem, nem são operados ou controlados pela HOPCA, pelo que esta não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos.

8.2 A HOPCA não se responsabiliza pela legalidade, segurança, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destas hiperligações da inteira responsabilidade do Utilizador.

9. Esclarecimentos

Se pretender obter esclarecimentos da HOPCA relativamente à maneira como são tratados ou seus dados pessoais, ou exercer os direitos que lhe assistem nos termos do regime de proteção de dados, nomeadamente os que são referidos nesta Política de Privacidade e de Cookies, pode fazê-lo através dos meios de contacto referidos em 2.1., acima.

10. Reclamações

Caso considere que o modo como a HOPCA trata os seus dados não se encontra em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor, informamos que, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem a possibilidade de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo neste âmbito.

11. Alterações à política de privacidade e de cookies

A HOPCA poderá implementar alterações ou atualizações à presente Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Qualquer alteração por nós implementada será sempre devidamente publicitada através do próprio Website. No caso de estas alterações ou atualizações implicarem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a HOPCA notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que tenha disponibilizado.